Abuso Infantil

O abuso infantil é um fenômeno global que causa danos físicos, emocionais e psicológicos em milhões de crianças, resultando de maus-tratos ou negligência por parte de adultos ou outras crianças. Constitui uma violação grave dos direitos humanos e tem impactos duradouros na saúde e bem-estar das crianças afetadas. Este verbete abordará as várias formas que o abuso infantil assume.

Caracteriza-se “Abuso Infantil” quando

O abuso infantil abrange várias formas, incluindo abuso físico, emocional, sexual e negligência. O abuso físico causa danos físicos, o emocional afeta o bem-estar emocional da criança, o sexual envolve qualquer contato físico com intenções, mesmo que não explicitamente sexual e a negligência que é a omissão de cuidados necessários. Embora a negligência seja mais comum, pesquisas mostram que o abuso físico também ocorre com frequência. Como a psicóloga do Núcleo de Violência Sexual e Abortamento, Daniela Pedroso comentou “considera-se abuso sexual infantil todo ato invasivo praticado contra crianças e adolescentes; e é importante destacar que não precisa necessariamente haver penetração ou qualquer outra agressão física para que o ato seja considerado uma violência sexual. O abuso pode acontecer de várias formas e níveis de gravidade e isso tem que ser levado em consideração, inclusive porque a legislação entende dessa maneira.”

Legislação e Pena

Hoje, no Brasil a lei Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 protesta a favor dos direitos da criança e do adolescente, dispondo mais especificamente legislação sobre o Abuso Infantil no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V. Nos parágrafos §1, §2, §3 e §4, especificam-se as procedências e recursos que a criança ou adolescente pode buscar em casos de abuso. A Lei nº 8.069/90 também estabelece alguns direitos da criança e do adolescente certificando que todos possam e tenham garantia de uma vida digna e longe dos olhos de abusadores. As penas mais comuns dispostas a abusadores deste tipo variam entre: pena de prisão, pena pecuniária, liberdade condicional, registro criminal e tratamento psicológico.

O que se passa na cabeça de um abusador?

 De acordo com Misaka, abusador ou pedófilo é aquele que pratica atos sexuais ou apresenta intenções sexuais contra crianças e adolescentes.O Mundo da Psiquiatria considera pedófilo o indivíduo que manifesta desejos sexuais referentes a crianças, sendo considerado um transtorno sexual e uma doença mental. Fantasias sexualmente excitantes, impulsos sexuais com crianças até 13 anos e o indivíduo tem, no mínimo, 16 anos de idade e é pelo menos cinco anos mais velho que a criança são critérios utilizados para identificar um abusador infantil. 
  Quando se é analisado psicologicamente os abusadores em uma maioria são homens sexualmente frustrados, em que certo estágio da vida o indivíduo cegamente analisa e percebe que os prazeres carnais que o mesmo busca podem ser atingidos por uma criança, afinal são pessoas sem consciência alguma do agravo que estão ali sofrendo, logo vitimas fáceis de serem persuadidas. Além de que uma das principais características do abusador, normalmente, é a maneira solitária de se viver, os mesmo não tem forte capacidade e habilidade social levando à uma maior inclinação para o ato ilícito aqui citado. 

Referências Bibliográficas

LIRA, Alessandra Guimarães; SOUSA, Ilana Pinheiro; ANTUNES, Roberta de Barros. Abuso infantil: principais manifestações orofaciais e como intervir – revisão da literatura. Faculdade Cathedral de Ensino Superior, 2022.

CAMILI CARDOSO GOMES DE OLIVEIRA, Milena; FERREIRA DE FREITAS, Daiane; MONTEIRO DE CASTRO, Kessili; BELMIRO DA SILVA, Gilmara. Abuso sexual infantil. Monumenta - Revista Científica Multidisciplinar, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 35–44, 2020.

SOFIA SANTOS FERNANDES, Sara. Caracterização do Abusador Sexual de Crianças. Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões - Departamento de Direito, 2014.

Autoras

Alícia Bertoldo e Maria Clara Götz De Quadros