Violência Psicológica contra a Mulher[edit]

No Brasil, segundo pesquisa do *DataSenado* (2023), **89% das mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica passaram pela violência psicológica** — sendo essa a forma mais recorrente, difícil de provar e talvez a que mais causa danos. Em 2013, esse índice era de 38%, o que revela um aumento de 51% em apenas dez anos. Esses números preocupam ainda mais quando consideramos a subnotificação: muitas mulheres não denunciam ou sequer percebem que estão em relacionamentos abusivos.

A **violência psicológica contra a mulher** foi inserida no Código Penal pela **Lei nº 14.188/2021**, por meio do artigo 147-B:

“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.”

A pena prevista é de **reclusão de 6 meses a 2 anos**, além de multa, caso a conduta não constitua crime mais grave.

Características e dificuldades de identificação[edit]

Esse tipo de violência é muitas vezes praticado por pessoas próximas — parceiros, familiares ou amigos — que utilizam da **intimidade** para acessar e manipular emocionalmente a vítima. Os atos podem incluir insultos, chantagens, manipulação, isolamento, ameaças, ridicularização, entre outros.

Segundo **Silvia Vidal**, psicóloga criadora da página @queridaneurona, os sintomas da violência psicológica costumam ser **sutis e mascarados**, tornando a identificação difícil tanto para a vítima quanto para pessoas próximas.

Essa violência é, em geral, **silenciosa, sorrateira e antecede a agressão física** (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 2021), sendo também facilitada por **traços culturais de machismo**, nos quais o homem domina e a mulher se submete.

“Rigorosamente, a relação violenta se constitui em verdadeira prisão. Neste sentido, o próprio gênero acaba por se revelar uma camisa de força: o homem deve agredir, porque o macho deve dominar a qualquer custo; e a mulher deve suportar agressões de toda ordem, porque seu ‘destino’ assim o determina.”

(SAFFIOTI, 2011, p. 77)

Efeitos e sinais[edit]

A violência psicológica pode causar danos profundos à saúde mental, incluindo:

Baixa autoestima
Ansiedade
Depressão
Transtorno de ansiedade
Sensação de dependência do agressor

Segundo reportagem da *BBC News* (HERNÁNDEZ, Alicia), entre os sinais comuns estão:

Perda da essência (da identidade da vítima)
Isolamento social
Controle sobre suas ações
Dificuldade em falar sobre o parceiro ou a relação
Dúvidas frequentes sobre si mesma
Dependência emocional

Saúde mental e responsabilidade social[edit]

Vivemos em uma sociedade que frequentemente **subestima a saúde mental**. No entanto, problemas psicológicos têm impacto direto na saúde física e nas relações sociais. A violência psicológica, por sua natureza insidiosa, tende a deixar **marcas permanentes** na vida das mulheres, exigindo ações efetivas de **prevenção, acolhimento e conscientização**.

É necessário romper com padrões de convivência machistas e com práticas naturalizadas nas relações conjugais. Como lembra Saffioti (2004), **essas formas de violência são difíceis de desconstruir** porque estão **enraizadas culturalmente e perpetuadas cotidianamente**. Exigem resistência, educação e políticas públicas comprometidas.

Conclusão[edit]

A violência psicológica é um crime silencioso, mas devastador. Para enfrentá-la, é preciso reconhecer seus sinais, investir em saúde mental e garantir às mulheres apoio institucional e jurídico. É uma forma de violência estrutural, enraizada no patriarcado, e só poderá ser superada com transformações profundas nas relações de gênero e no modo como a sociedade entende o sofrimento psicológico.

Referências[edit]

BRASIL. Código Penal. 9. ed. Brasília: Saraiva, 2024.
CUNHA, Tânia Rocha Andrade. *O preço do silêncio: mulheres ricas também sofrem violência*. Vitória da Conquista: Ed. UESB, 2007.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. *Violência psicológica: uma das mais graves, pois é silenciosa, sorrateira e, na maioria das vezes, antecede a agressão física*, 2021.
ECHEVERRIA, Gabriela. *A violência psicológica contra a mulher: reconhecimento e visibilidade*. Centro Universitário Tiradentes, 2018.
LABIAK, Fernanda. *Violência psicológica contra a mulher: artefato do patriarcado para gerar submissão*. Universidade Federal de Santa Catarina, 2023.
NETO, Aldenir; COSTA, Islamara. *A violência psicológica contra a mulher: uma análise à luz da Lei Maria da Penha*. Instituto Federal do Sul de Minas, 2018.
SAFFIOTI, Heleieth Iara B. *Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero*. Cadernos Pagu, n. 16, p. 115-136, 2001.
SAFFIOTI, Heleieth Iara B. *Gênero, patriarcado e violência*. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2. ed., 2011.
CLARK, Lauren; SILVA, Lays; ANDRADE, Raquel. *Violência psicológica contra a mulher*. v. 5, n. 2. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, 2018.
DATASENADO. *DataSenado aponta que 3 a cada 10 brasileiras já sofreram violência psicológica*, 2023.

Autoria[edit]

Este verbete foi elaborado por **Giovanna Benevenuto** e **Danúbia Barcarol** como parte das atividades avaliativas da disciplina.