User contributions for Prof.felipeabal
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21 June 2024
- 19:3219:32, 21 June 2024 diff hist +9,181 N Eutanásia Created page with "A eutanásia, prática de encerrar a vida de um paciente para aliviar sofrimento insuportável, foi legalizada na Holanda e Bélgica em 2002, com um aumento significativo de casos desde então devido à maior aceitação social, menor influência religiosa e visões políticas progressistas, além de mais profissionais de saúde dispostos a considerar a eutanásia para condições psiquiátricas graves; no Brasil, a Constituição de 1988 garante o direito inviolável à..." current
- 19:3019:30, 21 June 2024 diff hist +62 Filosofia do Direito No edit summary
- 19:2719:27, 21 June 2024 diff hist +1 Página Principal →Sobre a Direito Wiki
- 19:2519:25, 21 June 2024 diff hist +2,732 N Ética e Direito Created page with "A Ética pode ser entendida como um conjunto de fatores de ‘como devemos agir’, que constituem os campos da moral, da religião e do direito. Apesar de formar o campo da moral, seus sentidos são frequentemente confundidos, entretanto, a moral trata de uma série de costumes individuais ou coletivos que norteiam as relações interpessoais. Tendo algumas semelhanças ao campo da religião, que impõe um grupo de maneiras de um indivíduo se comportar perante o mundo...." current
- 19:2419:24, 21 June 2024 diff hist +74 Filosofia do Direito No edit summary
- 19:1419:14, 21 June 2024 diff hist +7,445 N Direito à imagem e Internet Created page with "O direito à imagem é um dos pilares fundamentais da proteção da personalidade no campo do direito civil, assegurando que cada indivíduo tenha controle sobre a utilização de sua própria imagem. Este direito estabelece limitações claras para garantir que a dignidade e a privacidade das pessoas sejam respeitadas em contextos variados, desde situações públicas até usos comerciais e publicitários. Neste contexto, é essencial compreender tanto os direitos quant..." current
- 19:1319:13, 21 June 2024 diff hist +98 Direito Civil No edit summary
- 18:3318:33, 21 June 2024 diff hist +58 Direitos de Personalidade No edit summary current
- 18:3318:33, 21 June 2024 diff hist −1 Direitos de Personalidade No edit summary
- 18:3318:33, 21 June 2024 diff hist +2,980 N Direitos de Personalidade Created page with "Antigas legislações já consideravam o princípio da personalidade existente em seus costumes, na intenção de regulamentar relações sociais entre pessoas de diferentes territórios e outros países. Porém, percebe-se que o direito à personalidade jurídica somente progrediu entre os séculos IV e III a.C. As considerações ao Direito à Personalidade da época demonstravam considerar que cada indivíduo por ter adquirido a personalidade adquire também a capaci..."
- 18:3118:31, 21 June 2024 diff hist +92 Direito Civil No edit summary
- 18:2618:26, 21 June 2024 diff hist −3 Estupro de Vulnerável No edit summary current
- 18:2518:25, 21 June 2024 diff hist +4,080 N Estupro de Vulnerável Created page with "O estupro tem duas variáveis, o Estupro e Estupro de vulnerável ambos estão tipificados no Código Penal (Decreto lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940), pelos art. 213 e 217-A. =Configuração do crime= O crime de estupro de vulnerável é configurado quando ocorre conjunção carnal ou ato libidinoso com uma pessoa que se enquadra em uma das seguintes condições: <strong>Menor de 14 anos</strong> Qualquer ato sexual com uma pessoa menor de 14 anos é..."
- 18:2118:21, 21 June 2024 diff hist +442 N Direito Penal Created page with "O direito penal é um ramo do direito público que se ocupa da definição e regulamentação de comportamentos considerados ilícitos e das respectivas sanções aplicáveis. Sua função principal é proteger bens jurídicos essenciais para a convivência social, estabelecendo o que constitui um delito (ou crime) e quais são as penas correspondentes. [https://direitowiki.online/index.php/Estupro_de_Vulnerável Estupro de Vulnerável]"
- 18:1218:12, 21 June 2024 diff hist +4,398 N Superendividamento Created page with "O endividamento para consumo de produtos e serviços é considerado uma prática normal e legítima nas economias de mercado modernas, essencial para o desenvolvimento econômico. Esse fenômeno está profundamente ligado à sociedade de consumo, onde o ato de consumir é visto como uma expressão da dignidade individual. À medida que as técnicas de consumo avançam, aumentam os esforços pessoais para sustentar esse padrão, mesmo que muitos indivíduos não tenham ca..." current
- 18:1118:11, 21 June 2024 diff hist +79 Direito do Consumidor No edit summary
- 18:0718:07, 21 June 2024 diff hist +3,970 N Morte Presumida e Comoriência Created page with "De acordo com o artigo 6º do Código Civil, a existência da pessoa natural acaba com a morte (LOTUFO, 2002). Existem três tipos de morte: real, presumida (sem decretação de ausência e com decretação de ausência) e por comoriência. =Morte presumida sem decretação de ausência= A declaração de morte presumida sem decretação de ausência ocorre quando uma pessoa está desaparecida por um longo período de tempo, que não há evidências de que ela esteja..."
- 18:0418:04, 21 June 2024 diff hist +1 Direito Civil No edit summary
- 18:0418:04, 21 June 2024 diff hist +102 Direito Civil No edit summary
- 17:5917:59, 21 June 2024 diff hist +3 Usucapião →Tipos de Usucapião current
- 17:5817:58, 21 June 2024 diff hist +11 Usucapião No edit summary
- 17:5817:58, 21 June 2024 diff hist +1 Usucapião No edit summary
- 17:5717:57, 21 June 2024 diff hist +12 Usucapião No edit summary
- 17:5617:56, 21 June 2024 diff hist +9,015 N Usucapião Created page with "O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade, seja rural ou urbana, imóvel ou móvel, ou de outros direitos reais sobre um bem, em decorrência da posse mansa, pacífica e contínua desse bem por um determinado período de tempo estabelecido em lei. Em outras palavras, quando uma pessoa exerce a posse de um bem de forma ininterrupta e pacífica durante um prazo estabelecido em lei, sem que haja uma existência de oposição, ela adquire a propriedade desse be..."
- 17:5417:54, 21 June 2024 diff hist +60 Direito Civil No edit summary
- 17:4917:49, 21 June 2024 diff hist +2 Abuso Infantil →Referências Bibliográficas current
- 17:4817:48, 21 June 2024 diff hist +59 Abuso Infantil No edit summary
- 17:4817:48, 21 June 2024 diff hist +4,065 N Abuso Infantil Created page with "O abuso infantil é um fenômeno global que causa danos físicos, emocionais e psicológicos em milhões de crianças, resultando de maus-tratos ou negligência por parte de adultos ou outras crianças. Constitui uma violação grave dos direitos humanos e tem impactos duradouros na saúde e bem-estar das crianças afetadas. Este verbete abordará as várias formas que o abuso infantil assume. =Caracteriza-se “Abuso Infantil” quando= O abuso infantil abrange vári..."
- 17:4317:43, 21 June 2024 diff hist +71 Direito da Criança e do Adolescente No edit summary
11 June 2024
- 18:5518:55, 11 June 2024 diff hist +819 N Direito Civil Created page with "O direito civil é o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos encarados como tais, ou seja, enquanto membros da sociedade. É o direito comum a todas as pessoas, por disciplinar o seu modo de ser e de agir, sem quaisquer referências às condições sociais ou culturais. Rege as relações mais simples da vida cotidiana, atendo-se às pessoas garantidamente situadas, com direitos e dever..."
- 18:5018:50, 11 June 2024 diff hist −8 Direito do Consumidor No edit summary
- 18:5018:50, 11 June 2024 diff hist +285 N Direito do Consumidor Created page with "O chamado direito do consumidor é um ramo do direito, disciplina transversal entre o direito privado e o direito público, que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, empresário ou comerciante."
- 18:3518:35, 11 June 2024 diff hist 0 m Direito do Trabalho Protected "Direito do Trabalho" ([Edit=Allow only administrators] (indefinite) [Move=Allow only administrators] (indefinite))
- 18:0918:09, 11 June 2024 diff hist 0 m Direito da Criança e do Adolescente Protected "Direito da Criança e do Adolescente" ([Edit=Allow only administrators] (indefinite) [Move=Allow only administrators] (indefinite))
- 18:0918:09, 11 June 2024 diff hist +714 N Direito da Criança e do Adolescente Created page with "Em sua atual perspectiva, o Direito da Criança e do Adolescente constituiu- se numa área de especialização do Direito, orientada por princípios constitucionais e regras públicas e privadas. Por ser um ramo jurídico autônomo, não pode ser confundido nem reduzido apenas ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, como se costuma pensar. Isso porque o Estatuto representa somente um dos vários documentos passíveis de análise pela disciplina e só pode ser..."
- 18:0218:02, 11 June 2024 diff hist 0 m Filosofia do Direito Protected "Filosofia do Direito" ([Edit=Allow only administrators] (indefinite) [Move=Allow only administrators] (indefinite))
- 18:0218:02, 11 June 2024 diff hist 0 m História do Direito Protected "História do Direito" ([Edit=Allow only administrators] (indefinite) [Move=Allow only administrators] (indefinite))
10 June 2024
- 17:5417:54, 10 June 2024 diff hist +196 Página Principal →Sobre a Direito Wiki
24 April 2024
- 17:3817:38, 24 April 2024 diff hist +101 História do Direito No edit summary
- 17:3617:36, 24 April 2024 diff hist −1 História do Direito No edit summary
- 17:3617:36, 24 April 2024 diff hist +464 N História do Direito Created page with "História do Direito é a disciplina jurídica autônoma que se destina a estudar as diferentes dimensões culturais assumidas pelo fenômeno jurídico através dos tempos, investigando, para tanto, o significado da gênese e do ocaso das instituições jurídicas fundamentais entre os seus inúmeros artífices <ref>Palma, Rodrigo F. História do Direito. Disponível em: Minha Biblioteca, (9th edição). Editora Saraiva, 2022.</ref>. ==Notas== <references />."
5 April 2024
- 19:3819:38, 5 April 2024 diff hist +111 Direito do Trabalho No edit summary
- 19:3819:38, 5 April 2024 diff hist +1,598 N Direito do Trabalho Created page with "O Direito do Trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. Como ramo do Direito, ele é composto de normas jurídicas, aqui incluídas as regras e os princípios, além de instituições, como entes que criam e aplicam as referidas normas, no caso, o Estado e certas organizações profissionais e econômicas. No Direito do Trabalho, em razão do pluralismo das fontes normativas, observa-se a exist..."
- 19:3319:33, 5 April 2024 diff hist 0 Página Principal No edit summary
- 19:3219:32, 5 April 2024 diff hist +101 História do direito No edit summary current
- 19:3019:30, 5 April 2024 diff hist −228 História do direito No edit summary
- 19:2719:27, 5 April 2024 diff hist +224 História do direito No edit summary
- 19:2619:26, 5 April 2024 diff hist +2 História do direito No edit summary
- 19:2419:24, 5 April 2024 diff hist −4 História do direito No edit summary
- 19:2119:21, 5 April 2024 diff hist +941 N História do direito Created page with "A História do Direito é desdobramento da constituição epistemológica e disciplinar das ciências sociais, conforme ocorreu no século XIX. Epistemológica, no sentido que corresponde à fundamentação teórica e aos protocolos tidos como indispensáveis à construção do conhecimento científico. Disciplinar, porque reflete os recortes acadêmicos desenvolvidos pela pesquisa universitária nos séculos XIX e XX para a classificação das ciências e a organizaçã..."